Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecreto LegislativoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320212019201820152014201320122011201020072005199119901967

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Categoria

• Decreto Legislativo 7
• Lei Complementar 1
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica 1
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 31

Status

• Vigente 43

Ano

• 2024 3
• 2023 6
• 2021 1
• 2019 1
• 2018 1
• 2015 1
• 2014 15
• 2013 7
• 2012 1
• 2011 1
• 2010 1
• 2007 1
• 2005 1
• 1991 1
• 1990 1
• 1967 1

Pesquisa Avançada

Portaria 175/2023
Status: Vigente
Súmula: Designa os Agentes de Contratação nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae de Unaí.
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Portaria 165/2023
Status: Vigente
Súmula: Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Atas de Registro de Preços ou Instrumentos Equivalentes e estabelece normas para execução, fiscalização, alteração e seus pagamentos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portaria 157/2023
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta a Contratação Direta e na forma Eletrônica no Âmbito da Autarquia Municipal, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
Detalhes

Portaria 156/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a designação e atuação dos Agentes de Contratação, dos Pregoeiros, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Detalhes

Portaria 155/2023
Status: Vigente
Súmula: Dispõe Sobre a Regulamentação do Rito Processual das Contratações no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes