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Portaria 72/2024

Vigente
Dispõe sobre reclassificação de candidatos aprovados no Concurso Público do SAAE de Unaí – Edital nº 01/2022.
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Portaria 13/2024

Vigente
Dispõe Sobre a Regulamentação do Rito Processual do procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portaria 4/2024

Vigente
Designa os Agentes de Contratação nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae de Unaí.
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Decreto Legislativo 6807/2023

Vigente
Dispôe sobre a recomposição de valores das tarifas praticadas pelo Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí - SAAE e dá outras providências
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Portaria 175/2023

Vigente
Designa os Agentes de Contratação nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae de Unaí.
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Portaria 165/2023

Vigente
Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Atas de Registro de Preços ou Instrumentos Equivalentes e estabelece normas para execução, fiscalização, alteração e seus pagamentos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portaria 157/2023

Vigente
Regulamenta a Contratação Direta e na forma Eletrônica no Âmbito da Autarquia Municipal, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
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Portaria 156/2023

Vigente
Dispõe sobre a designação e atuação dos Agentes de Contratação, dos Pregoeiros, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Portaria 155/2023

Vigente
Dispõe Sobre a Regulamentação do Rito Processual das Contratações no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portaria 98/2021

Vigente
PORTARIA Nº 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
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Portaria 6/2019

Vigente
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2009
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Decreto Legislativo 4838/2018

Vigente
Decreto Recomposição
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Decreto Legislativo 4262/2015

Vigente
Decreto nº 4.262 de 05 de junho de 2015
Detalhes

Decreto Legislativo 4176/2014

Vigente
Decreto nº 4.176 de 25 de abril de 2014
Detalhes

Decreto Legislativo 4169/2014

Vigente
DECRETO N.º 4.169, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
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Portaria 136/2014

Vigente
Portaria nº 136 de 01 de outubro de 2014
Detalhes

Portaria 134/2014

Vigente
Portaria nº 134 de 01 de outubro de 2014
Detalhes

Portaria 129/2014

Vigente
Portaria nº 129 de 01 de outubro de 2014
Detalhes

Portaria 128/2014

Vigente
Portaria nº 128 de 01 de outubro de 2014
Detalhes

Portaria 127/2014

Vigente
Portaria nº 127 de 01 de outubro de 2014
Detalhes

Portaria 120/2014

Vigente
Portaria nº 120 de 23 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 118/2014

Vigente
Portaria nº 118 de 23 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 117/2014

Vigente
Portaria nº 117 de 23 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 112/2014

Vigente
Portaria nº 112 de 23 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 109/2014

Vigente
Portaria nº 109 de 23 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 103/2014

Vigente
Portaria nº 103 de 22 de setembro de 2014
Detalhes

Portaria 86/2014

Vigente
Portaria nº 086, de 31 de julho de 2014
Detalhes

Portaria 50/2014

Vigente
Portaria nº 050, de 24 de abril de 2014
Detalhes

Portaria 152/2013

Vigente
PORTARIA Nº 152, 05 DE DEZEMBRO DE 2013
Detalhes

Portaria 148/2013

Vigente
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
Detalhes

Portaria 129/2013

Vigente
PORTARIA Nº 129, 20 DE SETEMBRO DE 2013
Detalhes

Portaria 127/2013

Vigente
PORTARIA Nº 127, 12 DE SETEMBRO DE 2013
Detalhes

Portaria 27/2013

Vigente
PORTARIA Nº 027, 04 DE MARÇO DE 2013
Detalhes

Portaria 1/2013

Vigente
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Detalhes

Decreto Legislativo 0/2013

Vigente
DECRETO S/N, DE 1º DE JANEIRO DE 2013
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Portaria 78/2012

Vigente
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2012
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Portaria 114/2011

Vigente
PORTARIA Nº 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011
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Decreto Legislativo 7217/2010

Vigente
DECRETO Nº 7.217 DE 21 DE JUNHO DE 2010
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Lei Orgânica 11445/2007

Vigente
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
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Lei Orgânica Municipal 2309/2005

Vigente
LEI Nº 2.309, DE 08 DE JULHO DE 2005
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