Atos Normativos

Atos Normativos 2015

Decreto Recomposição

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Decreto nº 4.262 de 05 de junho de 2015 – Recompõe os valores das tarifas praticadas pelo SAAE

996.11 KB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2014

Portaria nº 136 de 01 de outubro de 2014 – Dispõe sobre ratificação de designação função gratificada

6.77 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 134 de 01 de outubro de 2014 – Dispõe sobre ratificação de designação função gratificada

70.57 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 129 de 01 de outubro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.57 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 128 de 01 de outubro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.53 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 127 de 01 de outubro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.52 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 120 de 23 de setembro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.81 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 118 de 23 de setembro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.80 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 117 de 23 de setembro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.86 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 112 de 23 de setembro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.75 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 109 de 23 de setembro de 2014 – Dispõe sobre designação função gratificada

6.82 KB   1 arquivo(s)

Portaria nº 103 de 22 de setembro de 2014 – Dispõe sobre enquadramento dos servidores do Saae conforme Lei nº 2.932 2014

214.69 KB   1 arquivo(s)

Decreto nº 4.176 de 25 de abril de 2014 – Recompõe os valores das tarifas praticadas pelo SAAE

1.03 MB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2014 – Portaria 050

Portaria nº 050, de 24 de abril de 2014 – Determina a aplicação das diretrizes para recebimento de lodos de fossas e tanques sépticos

32.53 KB   1 arquivo(s)

Norma Técnica nº 001-14 – Diretrizes para recebimento de lodo de fossas e tanques sépticos na Estação de Tratamento de Esgoto de Unaí-MG

204.59 KB   1 arquivo(s)

ANEXO I – Termo de Responsabilidade – Despejo de LTS na ETE

27.50 KB   1 arquivo(s)

ANEXO II – FIAL

21.28 KB   1 arquivo(s)

ANEXO III – Valores máximos permitidos

33.00 KB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2014 – Portaria 086

Portaria nº 086, de 31 de julho de 2014 – Aprova o manual de projetos hidrossanitários

176.85 KB   1 arquivo(s)

Manual de Projetos Hidrossanitários – SAAE Unaí-MG

185.71 KB   1 arquivo(s)

ANEXO I – FCP

34.91 KB   1 arquivo(s)

ANEXO II – Solicitação de Fiscalização de Obra

8.74 KB   1 arquivo(s)

ANEXO III – Carta de Compromisso

8.67 KB   1 arquivo(s)

ANEXO IV – IPD

215.54 KB   1 arquivo(s)

Passo-a-passo – Procedimentos para aprovação de projetos hidrossanitários em condomínios

9.58 KB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2013

PORTARIA Nº 152, 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre nomeação de servidor para exercício de função gratificada

182.20 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 148, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre a alteração do horário de expediente

14.55 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 129, 20 DE SETEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre retificação data da dispensa referente Portaria nº 127, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013

176.87 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 127, 12 DE SETEMBRO DE 2013 – Dispõe sobre dispensa de servidor do exercício de função gratificada

177.35 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 027, 04 DE MARÇO DE 2013 – Dispõe sobre dispensa e nomeação de servidores para o exercício de função gratificada

251.19 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 – Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adjunto

210.55 KB   1 arquivo(s)

DECRETO S/N, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 – Nomeação do Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico

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Atos Normativos 2012

PORTARIA Nº 98, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 – Dispõe sobre a nomeação temporária de Assessor Contábil

213.27 KB   1 arquivo(s)

PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2012 – Dispõe sobre dispensa e nomeação de servidores para o exercício de funções gratificadas

214.01 KB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2011

PORTARIA Nº 114, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre dispensa e nomeação de servidor para o exercício de função gratificada

214.66 KB   1 arquivo(s)

Atos Normativos 2009

PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MARÇO DE 2009. – Dispõe sobre a nomeação das funções gratificadas no âmbito do Serviço Municipal de Saneamento Básico

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